©2018 por Caio Machado.

Tributação indireta e regressiva

November 7, 2018

 

(Foto por: Vedran Vukoja/Depositphotos.com)

 

Submeto à leitura de quem interesse a monografia que escrevi na graduação, em 2011. Faço apenas um pequeno preâmbulo antes de copiá-la aqui.

 

Muita coisa precisaria ser atualizada. Utilizei como base pra a monografia dados do IPEA de 2008, portanto, temos 10 anos de potencial desatualização. Ou será mesmo?

 

Será que o Brasil evoluiu de lá para cá?

 

Esse artigo da Carta Capital traz menções a estudos extremamente detalhados sobre o tema da desigualdade de renda: https://www.cartacapital.com.br/economia/brasil-um-dos-paises-mais-desiguais-do-mundo

 

Não tenho costume de ler essa revista e, a quem pergunto, me dizem que é tendenciosa. Entretanto, o artigo faz sentido, está bem escrito e traz dados fidedignos, então vou dar crédito pelo menos a essa matéria.

 

Infelizmente os dados são estarrecedores: demonstram que minhas esperanças de uma tributação mais justa para o Brasil foram pro beleléu. O aumento da desigualdade é indício disso.

Claro, o problema é bem mais complexo que a tributação, pura e simplesmente, mas é evidente que o sistema tributário tem importante carga de influência sobre a questão.

 

Com exceção de uma ou duas medidas que buscaram desonerar a carga tributária sobre a cesta básica (lei 12.839/2013 - https://www2.câmara.leg.br/legin/fed/lei/2013/lei-12839-9-julho-2013-776466-publicacaooriginal-14038...), pouco foi feito para mudar o quadro.

 

Essas evoluções, portanto, são tímidas.

 

Todo mundo que ganha à partir de 4.664,68 (quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) paga a mesma alíquota. Agora pense nas pessoas que ganham 10 mil, 20 mil, ou até mesmo mais de 100 mil reais mensais? Isso, de imposto direto, que é o IR.

 

Além disso, quem tem uma boa noção de reorganização societária sabe que a elisão fiscal está aí e os hiper ricos raramente pagam esse percentual.

 

Texto originalmente publicado com o título REGRESSIVIDADE DA TRIBUTAÇÃO INDIRETA na forma de Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito complementar para obtenção do grau de Bacharel em Direito, das Faculdades Integradas Barros Melo (AESO), sob a orientação do Professor Roberto Albuquerque.

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