©2018 por Caio Machado.

A dança de Carlton

 

Quem nunca viu "um maluco no pedaço" (fresh prince of bel air)? Aquela série com Will Smith dos anos 90.

Quem acompanhava a série conhece bem o Carlton, personagem "certinho", que explodiu em popularidade ao fazer uma dança bastante inusitada.

 

Até hoje, o artista Alfonso Ribeiro, que interpreta o Carlton, faz a dança quando pode em qualquer aparição pública.

 

Acontece que, aproveitando a popularidade da série e da dança, um desenvolvedor de jogos americano se utilizou da dança e comercializa a representação artística na plataforma de um jogo online. Após comprar a modificação, o avatar do jogador pode fazer a dança do Carlton.

Veja:

https://www.youtube.com/watch?v=3QlRqN2Th_I

 

O problema é que não pediram autorização ao Sr. Alfonso Ribeiro

 

Me parece que tanto o patrimônio jurídico moral quanto o material do artista tenha sido afetado com essa reprodução desautorizada da sua representação coreográfica. Há artistas que compreendem que suas expressões artísticas são parte visceral deles.

 

Sobre isso, pontuo o trecho da obra do escritor Harvey Sachs¹:


Em meio a sentimentos terrivelmente confusos - alívio e arrependimento, confiança e insegurança, satisfação e repulsa, entre outros -, você entrega o seu trabalho, e a partir desse momento ele adquire vida própria, separada da sua. Num período transitório relativamente curto, você pode talvez fazer alterações ou pequenos ajustes, com base em sugestões dos editores ou outras pessoas ou obedecendo a novas ideias que lhe ocorram, mas, ainda assim, o trabalho já não é inteiramente seu: passou a ser manipulado por estranhos que não sabem exatamente o que você pensava ou sentia enquanto o modelava.

 

É visível o drama psicológico que se passa no íntimo do artista ao expor sua obra.

 

Deixar que outros executem sua arte, para alguns, é o mesmo que entregar uma parte de si para que outros usufruam

 

Não por acaso, o artista Alfonso Ribeiro está processando a empresa que copiou sua coreografia e a comercializa de forma desautorizada na plataforma do seu jogo².

 

Execuções artísticas na forma de coreografias também são protegidas por direitos autorais no Brasil.

 

O artigo 7º, IV da lei de direitos autorais (lei 9.610/98) é claro:
 

Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

(...)

IV - as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma;

 

Acaso o fato tivesse ocorrido no Brasil, portanto, claramente seria possível perseguir uma reparação moral e material pelos danos causados ao patrimônio jurídico do artista.

 

¹ Harvey Sachs (traduzido por Clóvis Marques) - A Nona Sinfonia - A obra de Beethoven e o mundo na época de sua criação. Editora José Olympio. 1ªed. Rio de Janeiro. 2017. 

² https://www.youtube.com/watch?v=SepwSTbpmuE

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